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12/06/2026

Audiência Pública da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral.

No dia (12/06/2026), a Secretaria Municipal da Educação sediou  a Audiência Pública da Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral.
O evento reuniu gestores da educação pública municipal, o Grupo de trabalho responsável pela condução dos trabalhos, docentes, o vice-presidente do Conselho Municipal de Educação, Professor Alonso Bezerra  e a Profª Drª Cláudia da Mota Darós Parente, líder do Grupo de Pesquisa Avaliação de Políticas Educacionais (GAPE) da Unesp de Marília. O propósito do encontro foi debater propostas  para a educação em Tempo Integral, coletando ideias e sugestões da comunidade e de especialistas, visando a consolidação de uma educação pública cada vez mais inclusiva, integrada e de qualidade para as crianças e jovens das escolas municipais de Ensino. O foco central do debate foi a atualização das diretrizes municipais à luz da Resolução nº 07, de 1º de agosto de 2025.
A audiência teve início com a apresentação de uma linha do tempo que traçou um paralelo entre a implementação das políticas de educação integral no âmbito federal e a trajetória de adesão do município ao longo dos anos, destacando suas diversas dimensões e ações.
Após o panorama geral, iniciou-se a leitura e discussão  da minuta do decreto municipal que irá instituir e regulamentar as políticas locais. O documento foi analisado artigo por artigo, abrindo espaço para uma discussão colegiada sobre seus impactos e intencionalidades. As sugestões apresentadas pelos participantes foram mediadas, registradas e coordenadas pela  Supervisora de Educação Básica Daniele Dayana Rodrigues de Souza  e  Assistente Técnica de Área - EMEI Jéssica Larissa Gomes Mariucio.
Com a conclusão da audiência pública e a compilação das valiosas contribuições dos participantes, a minuta do decreto passará pelos ajustes sugeridos e seguirá para a análise do setor jurídico e Secretária Municipal de Educação. A expectativa da Secretaria Municipal da Educação é que a nova regulamentação seja apresentada ao Conselho Municipal da Educação nas próximas semanas cumprindo o prazo estipulado pelo governo federal.
O evento foi encerrado com uma avaliação positiva por parte dos organizadores, que destacaram a importância da união entre a gestão pública, o conselho municipal,  a comunidade acadêmica e servidores Municipais.
A audiência representa uma marco importante na construção das novas diretrizes que  pautarão a Politica de Educação Integral em tempo Integral  . O documento  representa  vozes e anseios  na busca por um educação em tempo integral cada vez mais potente.
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