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DECRETOS

Arquivos vinculados
Arquivo decreto-n-13527---recesso-escolar-mes-de-dezembro-de-2021
07/12/2021
Decreto nº 13527 - Recesso Escolar Mês de Dezembro de 2021
Arquivo deceto-n-13395---retomada-das-atividades-escolares-presenciais
11/08/2021
Deceto n° 13395 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais
Arquivo ...
11/08/2021
DECRETO 13.396 DE 11/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
Arquivo decreto-n-13371---antecipacao-do-recesso-escolar-de-dezembro-de-2021
08/07/2021
Decreto n° 13371 - Antecipação do Recesso Escolar de Dezembro de 2021
Arquivo decreto-n-13022----regime-especial-de-atividades-escolares-nao-presenciais
21/05/2021
Decreto n° 13022 - Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais
Arquivo decreto-n-13270----antecipacao-do-recesso-de-julho
12/03/2021
Decreto n° 13270 - Antecipação do Recesso de Julho
Arquivo decreto-n-13237---retomada-gradual-das-atividades-escolares-presenciais
22/01/2021
Decreto n° 13237 - Retomada Gradual das Atividades Escolares Presenciais
Arquivo ...
05/11/2020
Decreto n° 13169 - Modifica o Decreto 13131 Sobre a Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021
Arquivo decreto-n-13134---retomada-das-atividades-escolares-presenciais-em-2021
01/10/2020
Decreto n° 13134 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021
Arquivo ...
14/03/2019
Decreto n° 12654 - Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas do Município de Marília
Arquivo decreto-n-12292---modifica-o-decreto-12286
23/03/2018
Decreto n° 12292 - Modifica o Decreto 12286
Arquivo decreto-n12286---regulamenta-o-acumulo-de-cargos
16/03/2018
Decreto n°12286 - Regulamenta o Acúmulo de Cargos
Arquivo ...
24/10/2017
Decreto n° 12153 Regulamenta o Atendimento da Demanda Escolar de Crianças de 04 Meses a 03 Anos de Idade
Arquivo ...
20/07/2017
Decreto nº 12079 - Revoga as atribuições do cargo efetivo de auxiliar de escrita e das funções de confiança que especifica
Arquivo decreto-n-11881-normas-regimentares-para-as-escolas-municipais
31/10/2016
Decreto n° 11881 Normas Regimentares para as Escolas Municipais
Arquivo decreto-n-11703---transporte-escolar
16/02/2016
Decreto n° 11703 - Transporte Escolar
Arquivo ...
16/06/2015
Decreto nº 11538 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Educação
Arquivo decreto-n-11175---regulamenta-as-horas-de-estudo-em-conjunto
30/12/2013
Decreto n° 11175 - Regulamenta as Horas de Estudo em Conjunto