DECRETOS
Arquivos vinculados
Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas do Município de Marília
21/05/2021
Decreto n° 13022 - Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais
01/10/2020
Decreto n° 13134 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021
05/11/2020
Decreto n° 13169 - Modifica o Decreto 13131 Sobre a Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021
22/01/2021
Decreto n° 13237 - Retomada Gradual das Atividades Escolares Presenciais
12/03/2021
Decreto n° 13270 - Antecipação do Recesso de Julho
08/07/2021
Decreto n° 13371 - Antecipação do Recesso Escolar de Dezembro de 2021
11/08/2021
Deceto n° 13395 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais
14/03/2019
Decreto n° 12654 - Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas do Município de Marília
31/10/2016
Decreto n° 11881 Normas Regimentares para as Escolas Municipais
24/10/2017
Decreto n° 12153 Regulamenta o Atendimento da Demanda Escolar de Crianças de 04 Meses a 03 Anos de Idade
16/03/2018
Decreto n°12286 - Regulamenta o Acúmulo de Cargos
23/03/2018
Decreto n° 12292 - Modifica o Decreto 12286
16/06/2015
Decreto nº 11538 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Educação
20/07/2017
Decreto nº 12079 - Revoga as atribuições do cargo efetivo de auxiliar de escrita e das funções de confiança que especifica
11/08/2021
DECRETO 13.396 DE 11/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
07/12/2021
Decreto nº 13527 - Recesso Escolar Mês de Dezembro de 2021
17/01/2022
Decreto nº 13562 - Regulamenta as horas de estudo coletivo - HEC
17/04/2018
Decreto nº 12309 - Dispõe sobre o desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados inservíveis.
04/09/2019
Decreto nº 12791 - Regulamenta a plataforma "Secretaria Escolar Digital"
30/10/2019
Decreto nº 12837 - Regulamenta o atendimento das crianças de 04 meses à 03 anos
30/06/2020
Decreto nº 13053 - Disciplina a concessão de transporte escolar para os alunos das escolas públicas municipais.
06/10/2021
Decreto nº 13447 - Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas aos docentes
06/10/2021
Decreto nº 13448 - Regulamenta o processo de remoção dos servidores da SME
27/01/2022
Decreto nº 13566 - Dispõe sobre atrasos, saídas e outras ocorrências durante a jornada diária de trabalho dos servidores públicos municipais
28/09/2021
Decreto nº 13438 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais
10/03/2022
Decreto nº 13605 – Modifica o decreto nº 12996, dispondo que o banco de horas negativo também poderá ser quitado com a utilização da carga horaria de cursos de capacitação
06/04/2022
Decreto nº 13633 – Modifica o decreto nº 12712, que regulamenta o banco de horas e a compensação para os servidores públicos municipais
31/10/2022
Decreto nº 13832 - Institui procedimentos a serem adotados na Rede Municipal de Ensino de Marília quanto ao processo de transição do cargo de diretor de escola municipal
11/11/2022
Decreto nº 13843 - Regulamenta a lei n° 7588, sobre a implementação do projeto de escolas de educação em tempo integral
11/11/2022
Decreto nº 13844 - Dispõe sobre a implantação do projeto de escolas de educação em tempo integral na EMEF Nivando Mariano dos Santos
18/11/2022
Decreto nº 13854 – Vincula, para as questões administrativas e pedagógicas, as escolas municipais dos distritos de Amadeu Amaral, Avencas, Lácio e Rosália em unidades escolares da sede
18/10/2022
Decreto nº 13810 - Modifica o decreto n° 13448, que regulamenta o processo de remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação.
12/07/2023
Decreto nº 14075 - Dispõe sobre a educação especial na rede municipal de ensino de Marília
09/11/2023
Decreto nº 14191 - Dispõe sobre a implantação do projeto de educação em tempo integral na EMEF Antonio Moral e EMEFEI Antonio Egéa
31/10/2023
Decreto nº 14184 - Dispõe sobre a implantação do projeto de educação em tempo integral nas escolas municipais de educação infantil
30/01/2024
Decreto nº 14259 - Modifica o Decreto n° 13448-2021 que regulamenta o processo de remoção dos servidores da secretaria da educação
29/11/2024
Decreto Federal nº 11.556, de 12/06/2023 – Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada
29/11/2024
Decreto Federal nº 14.640, de 31072024 – Institui o Programa Escola em Tempo Integral e altera outras normas legais
29/11/2024
Decreto Municipal nº 13.967, de 30/03/2023 – Regulamenta o Processo de Reabilitação e de Readaptação do Servidor Público Municipal da Administração Direta e Indireta
29/11/2024
Decreto Municipal nº 13.993, de 18/04/2023 – Regulamenta o recesso escolar dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação
29/11/2024
Decreto Municipal nº 14.184, de 31/10/2023 – Dispõe sobre a implantação do Projeto de Educação em Tempo Integral nas Escolas Municipais de Educação Infantil
29/11/2024
Decreto Municipal nº 14.207, de 21/11/2023 – Regulamenta o horário especial de trabalho de que trata o § 7º do Artigo 67/B da Lei nº 11/91
29/11/2024
Decreto Municipal nº 14.259, de 30/01/2024 – Modifica o Decreto nº 13.448/2021 que regulamenta o processo de remoção
29/11/2024
Decreto Municipal nº 14.296, de 22/03/2024 – Regulamenta procedimentos relativos à apuração, caracterização e homologação de Acidente de Serviço
29/11/2024
Decreto Municipal nº 14.388, de 04/07/2024 – Modifica o Decreto nº 12.837/2019 que regulamenta o atendimento à demanda escolar das crianças de 04 meses a 3 anos
29/11/2024
Decreto Municipal nº 14.412, de 31/07/2024 – Regulamenta a lista de espera por vagas nas escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental
29/11/2024
Decreto Municipal nº 14.520, de 21/11/2024 – Revoga o Decreto nº 13993/2023 que regulamenta o recesso escolar dos servidores lotados na secretaria municipal da educação
24/02/2025
Decreto n 14 582 de 03 de fevereiro de 2025 modifica o decreto n 13843 2022