DECRETOS
Arquivos vinculados
17/01/2022
Decreto nº 13562 - Regulamenta as horas de estudo coletivo - HEC
07/12/2021
Decreto nº 13527 - Recesso Escolar Mês de Dezembro de 2021
11/08/2021
Deceto n° 13395 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais
11/08/2021
DECRETO 13.396 DE 11/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
08/07/2021
Decreto n° 13371 - Antecipação do Recesso Escolar de Dezembro de 2021
21/05/2021
Decreto n° 13022 - Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais
12/03/2021
Decreto n° 13270 - Antecipação do Recesso de Julho
22/01/2021
Decreto n° 13237 - Retomada Gradual das Atividades Escolares Presenciais
05/11/2020
Decreto n° 13169 - Modifica o Decreto 13131 Sobre a Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021
01/10/2020
Decreto n° 13134 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021
14/03/2019
Decreto n° 12654 - Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas do Município de Marília
17/04/2018
Decreto nº 12309 - Dispõe sobre o desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados inservíveis.
23/03/2018
Decreto n° 12292 - Modifica o Decreto 12286
16/03/2018
Decreto n°12286 - Regulamenta o Acúmulo de Cargos
24/10/2017
Decreto n° 12153 Regulamenta o Atendimento da Demanda Escolar de Crianças de 04 Meses a 03 Anos de Idade
20/07/2017
Decreto nº 12079 - Revoga as atribuições do cargo efetivo de auxiliar de escrita e das funções de confiança que especifica
31/10/2016
Decreto n° 11881 Normas Regimentares para as Escolas Municipais
16/02/2016
Decreto n° 11703 - Transporte Escolar
16/06/2015
Decreto nº 11538 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Educação
30/12/2013
Decreto n° 11175 - Regulamenta as Horas de Estudo em Conjunto