DECRETOS

Decreto nº 13527 - Recesso Escolar Mês de Dezembro de 2021

Deceto n° 13395 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais

DECRETO 13.396 DE 11/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA

Decreto n° 13371 - Antecipação do Recesso Escolar de Dezembro de 2021

Decreto n° 13022 - Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais

Decreto n° 13270 - Antecipação do Recesso de Julho

Decreto n° 13237 - Retomada Gradual das Atividades Escolares Presenciais

Decreto n° 13169 - Modifica o Decreto 13131 Sobre a Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021

Decreto n° 13134 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021

Decreto n° 12654 - Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas do Município de Marília

Decreto n° 12292 - Modifica o Decreto 12286

Decreto n°12286 - Regulamenta o Acúmulo de Cargos

Decreto n° 12153 Regulamenta o Atendimento da Demanda Escolar de Crianças de 04 Meses a 03 Anos de Idade

Decreto nº 12079 - Revoga as atribuições do cargo efetivo de auxiliar de escrita e das funções de confiança que especifica

Decreto n° 11881 Normas Regimentares para as Escolas Municipais

Decreto n° 11703 - Transporte Escolar

Decreto nº 11538 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Educação

Decreto n° 11175 - Regulamenta as Horas de Estudo em Conjunto