DECRETOS

Decreto nº 13993 - Regulamenta o recesso escolar dos servidores lotados na Secretaria Municipal da Educação

Decreto nº 13854 – Vincula, para as questões administrativas e pedagógicas, as escolas municipais dos distritos de Amadeu Amaral, Avencas, Lácio e Rosália em unidades escolares da sede

Decreto nº 13843 - Regulamenta a lei n° 7588, sobre a implementação do projeto de escolas de educação em tempo integral

Decreto nº 13844 - Dispõe sobre a implantação do projeto de escolas de educação em tempo integral na EMEF Nivando Mariano dos Santos

Decreto nº 13832 - Institui procedimentos a serem adotados na Rede Municipal de Ensino de Marília quanto ao processo de transição do cargo de diretor de escola municipal

Decreto nº 13810 - Modifica o decreto n° 13448, que regulamenta o processo de remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação.

Decreto nº 13633 – Modifica o decreto nº 12712, que regulamenta o banco de horas e a compensação para os servidores públicos municipais

Decreto nº 13605 – Modifica o decreto nº 12996, dispondo que o banco de horas negativo também poderá ser quitado com a utilização da carga horaria de cursos de capacitação

Decreto nº 13566 - Dispõe sobre atrasos, saídas e outras ocorrências durante a jornada diária de trabalho dos servidores públicos municipais

Decreto nº 13562 - Regulamenta as horas de estudo coletivo - HEC

Decreto nº 13527 - Recesso Escolar Mês de Dezembro de 2021

Decreto nº 13447 - Regulamenta o processo de atribuição de classes e aulas aos docentes

Decreto nº 13448 - Regulamenta o processo de remoção dos servidores da SME

Decreto nº 13438 – Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais

Deceto n° 13395 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais

DECRETO 13.396 DE 11/08/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIACÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA

Decreto n° 13371 - Antecipação do Recesso Escolar de Dezembro de 2021

Decreto n° 13022 - Regime Especial de Atividades Escolares Não Presenciais

Decreto n° 13270 - Antecipação do Recesso de Julho

Decreto n° 13237 - Retomada Gradual das Atividades Escolares Presenciais

Decreto n° 13169 - Modifica o Decreto 13131 Sobre a Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021

Decreto n° 13134 - Retomada das Atividades Escolares Presenciais em 2021

Decreto nº 13053 - Disciplina a concessão de transporte escolar para os alunos das escolas públicas municipais.

Decreto nº 12837 - Regulamenta o atendimento das crianças de 04 meses à 03 anos

Decreto nº 12791 - Regulamenta a plataforma "Secretaria Escolar Digital"

Decreto n° 12654 - Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres das Escolas do Município de Marília

Decreto nº 12309 - Dispõe sobre o desfazimento de materiais didáticos e/ou de apoio considerados inservíveis.

Decreto n° 12292 - Modifica o Decreto 12286

Decreto n°12286 - Regulamenta o Acúmulo de Cargos

Decreto n° 12153 Regulamenta o Atendimento da Demanda Escolar de Crianças de 04 Meses a 03 Anos de Idade

Decreto nº 12079 - Revoga as atribuições do cargo efetivo de auxiliar de escrita e das funções de confiança que especifica

Decreto n° 11881 Normas Regimentares para as Escolas Municipais

Decreto nº 11538 - Regulamenta a competência e as atribuições da Secretaria Municipal da Educação