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PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um programa federal criado em 1995 e tem por finalidade prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. Também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar.
 
As Associações de Pais e Mestres são as unidades executoras do Programa, que ficam responsáveis pelo recebimento dos recursos, levantamento e priorização das necessidades das escolas, gestão e prestação de contas.
 
 
Premiação: PRESTADOR DE CONTAS NOTA 10
 
PRESTADOR DE CONTAS NOTA 10 é uma parceria entre as Secretarias Municipais da Educação e da Fazenda que tem como objetivo o reconhecimento aos gestores das escolas municipais referente à qualidade das contas prestadas do Programa PDDE ( Programa Dinheiro Direto na Escola).

A premiação é um incentivo e reconhecimento aos  gestores municipais que executam e prestam contas do Recurso Federal do Programa PDDE  com êxito.

Os critérios delimitados pelas secretarias para a premiação são: 
  • Execução 100% de todas as modalidades do PDDE;
  • Isenção de notificações de inversão de categoria dos recursos;
  • O não pagamento de multas;
  • Menor número de erros no expediente de prestação de contas.

Escolas Premiadas em 2021:



  

 



PRESTADOR DE CONTAS NOTA 10 - 2022

No ano de 2022, a Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Educação e em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda, realizou a cerimônia de premiação “Prestador de Contas Nota 10”.

Esta foi a 2ª edição do evento, que tem como finalidade incentivar no investimento e na manutenção das escolas e apoiar na assertividade da execução dos recursos públicos.

A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura de Marília (2º andar do Paço Municipal) e contou com as presenças  da vereadora Daniela, do Presidente da Câmara Marcos Rezende, dos secretários municipais Prof. Helter Bochi (Educação) e Ramiro Bonfietti (Fazenda); da chefe de gabinete da Educação, Karina Malheiros; e da diretora de Controle de Prestação de Contas da Prefeitura, Marisa da Silva Ulian Chagas.

A Rede Municipal de Ensino de Marília melhorou significativamente o IDEGES (Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada) do PDDE, que é um instrumento para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional. 

 

Escolas Premiadas em 2022:



 
 

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APLICATIVO CLIQUE ESCOLA
 
 

O “Clique Escola” é um aplicativo lançado pelo Ministério da Educação em 2020, visando facilitar e incentivar o acesso da comunidade escolar e da sociedade às principais informações educacionais e financeiras das escolas, bem como às notícias sobre educação, de forma a facilitar a compreensão e promover a transparência dos dados das Unidades Escolares.

A ferramenta digital mostra os repasses feitos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disponibiliza informações sobre saldo em conta, possibilita o monitoramento dos recursos disponíveis, datas de pagamentos e valor dos repasses, além da discriminação entre custeio e capital.

O aplicativo traz também dados gerais sobre as escolas públicas, como a nota de cada Unidade Escolar no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), distorção idade-série, média de alunos por turma e por etapa de ensino, entre outros.

O “Clique Escola” está disponível aos gestores educacionais, conselheiros escolares, diretores, professores, estudantes, pais e responsáveis, assim como qualquer cidadão interessado.

Os repasses feitos pelo PDDE para as Unidades Escolares podem ser acessados pelo link: https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar ou pelo aplicativo “Clique Escola”, disponível de forma gratuita nas lojas do Google Play e Apple Store e no endereço: https://www.gov.br/pt-br/apps/clique-escola.

 

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O que é o IdeGES PDDE?
O Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE) é um indicador para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional. Ele agrega três indicadores relativos a dimensões chaves de desempenho do programa nos entes federados (cadastro, execução e prestação de contas dos recursos). A análise é realizada com base no desempenho do ano anterior.
 
Para que serve o IdeGES PDDE?
O IdeGES PDDE pode ser utilizado para viabilizar iniciativas de monitoramento e avaliação, orientar a ação governamental para melhoria do desempenho do Programa, direcionar  as ações de assistência técnica do MEC/FNDE para os públicos mais críticos, favorecer o exercício do controle social, reconhecer iniciativas exitosas de gestão, entre outras possibilidades.
 
Como é calculado o IdeGES PDDE?
A nota final do IdeGES-PDDE varia de 0 a 10 e seu cálculo é realizado mediante a média de seus componentes individuais (índice de atualização cadastral, índice de execução e índice de  regularidade de prestação de contas). A forma de cálculo de cada componente e demais detalhamentos técnicos podem ser consultados no documento "Especificação Técnica -  Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada do PDDE (IdeGES-PDDE)"
 
Como avaliar se o desempenho do IdeGES PDDE está bom ou ruim?
O desempenho do IdeGES PDDE pode ser classificado em cinco níveis: Muito Baixo, Baixo, Médio, Alto e Muito Alto, de acordo com a nota final do indicador. As faixas de classificação estão indicadas na figura abaixo:
 
 
Qual a periodicidade de produção do IdeGES PDDE?
O IdeGES tem periodicidade anual. 
 
Resultados 
Atualmente o Índice de efetivação dos Recursos do PDDE (IdeGES-PDDE) das Escolas Municipais é de 9,47 classificado no nível : “Muito Alto”, número que ultrapassa o índice nacional que é de 8,48.
É possível visualizar no gráfico abaixo o expressivo crescimento do índice de nossas escolas municipais.
 
 
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