PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
A premiação é um incentivo e reconhecimento aos gestores municipais que executam e prestam contas do Recurso Federal do Programa PDDE com êxito.
Os critérios delimitados pelas secretarias para a premiação são:
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Execução de todas as modalidades do PDDE;
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Isenção de notificações de inversão de categoria dos recursos;
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O não pagamento de multas;
- Menor número de erros no expediente de prestação de contas;
- Qualidade na execução dos recursos.
Escolas Premiadas em 2021:
PRESTADOR DE CONTAS NOTA 10 - 2022
No ano de 2022, a Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Educação e em parceria com a Secretaria Municipal da Fazenda, realizou a cerimônia de premiação “Prestador de Contas Nota 10”.
Esta foi a 2ª edição do evento, que tem como finalidade incentivar no investimento e na manutenção das escolas e apoiar na assertividade da execução dos recursos públicos.
A solenidade aconteceu no auditório da Prefeitura de Marília (2º andar do Paço Municipal) e contou com as presenças da vereadora Daniela, do Presidente da Câmara Marcos Rezende, dos secretários municipais Prof. Helter Bochi (Educação) e Ramiro Bonfietti (Fazenda); da chefe de gabinete da Educação, Karina Malheiros; e da diretora de Controle de Prestação de Contas da Prefeitura, Marisa da Silva Ulian Chagas.
A Rede Municipal de Ensino de Marília melhorou significativamente o IDEGES (Índice de Desempenho da Gestão Descentralizada) do PDDE, que é um instrumento para mensurar o desempenho da gestão descentralizada do PDDE em todo território nacional.
Escolas Premiadas em 2022:
PRESTADOR DE CONTAS NOTA 10 - 2023
No ano de 2023, os diretores da rede municipal de ensino de Marília foram homenageados pela 3ª vez com o prêmio ‘Prestador de Contas Nota 10’. Realizado no segundo andar do Paço Municipal, o ato solene contou com as participações de diretores da rede municipal, educadores e servidores municipais, bem como as seguintes autoridades: secretário municipal de Educação, professor Helter Bochi, assessor especial de Governo Dr Alysson Alex, que na ocasião representou o prefeito de Marília, Daniel Alonso, assessor especial de gabinete do secretário municipal da Educação, professor Joaquim Bento Feijão, e a diretora de controle e prestação de contas da Prefeitura de Marília, Marisa Ulian Chagas.
O prêmio ‘Prestador de Contas Nota 10’ enaltece os esforços dos gestores (diretores escolares) e a entrega dos certificados teve por finalidade incentivar no investimento e na manutenção das escolas, além de apoiar a assertividade na execução dos recursos públicos.
Escolas Premiadas em 2023:
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O “Clique Escola” é um aplicativo lançado pelo Ministério da Educação em 2020, visando facilitar e incentivar o acesso da comunidade escolar e da sociedade às principais informações educacionais e financeiras das escolas, bem como às notícias sobre educação, de forma a facilitar a compreensão e promover a transparência dos dados das Unidades Escolares.
A ferramenta digital mostra os repasses feitos pelo Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), disponibiliza informações sobre saldo em conta, possibilita o monitoramento dos recursos disponíveis, datas de pagamentos e valor dos repasses, além da discriminação entre custeio e capital.
O aplicativo traz também dados gerais sobre as escolas públicas, como a nota de cada Unidade Escolar no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), distorção idade-série, média de alunos por turma e por etapa de ensino, entre outros.
O “Clique Escola” está disponível aos gestores educacionais, conselheiros escolares, diretores, professores, estudantes, pais e responsáveis, assim como qualquer cidadão interessado.
Os repasses feitos pelo PDDE para as Unidades Escolares podem ser acessados pelo link: https://www.fnde.gov.br/pddeinfo/pddeinfo/escola/consultar ou pelo aplicativo “Clique Escola”, disponível de forma gratuita nas lojas do Google Play e Apple Store e no endereço: https://www.gov.br/pt-br/apps/clique-escola.
O desempenho do IdeGES PDDE pode ser classificado em cinco níveis: Muito Baixo, Baixo, Médio, Alto e Muito Alto, de acordo com a nota final do indicador. As faixas de classificação estão indicadas na figura abaixo:
Atualmente o Índice de efetivação dos Recursos do PDDE (IdeGES-PDDE) das Escolas Municipais é de 9,47 classificado no nível : “Muito Alto”, número que ultrapassa o índice nacional que é de 8,48.
Conheça a nota da sua Unidade Escolar através do link:
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